Monoparentalidade feminina: uma análise à luz da visão sistêmica.

Terapeuta Integrativa, Educadora Parental e Estudante de Direito, Idealizadora do programa PEES e diretora do CAFAP BRASIL – Centro De Apoio Familiar E Aconselhamento Parental.︎

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sobre-o-eca-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/451489330︎

https://www.conjur.com.br/2023-fev-18/maria-berenice-dias-guarda-unilateral-melhor-interesse/︎

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-realidade-das-familias-monoparentais-femininas-no-brasil/945384736︎

Tradicionalmente, o modelo nuclear, composto por pai, mãe e filhos biológicos, foi amplamente aceito. No entanto, a diversidade de configurações familiares tem sido reconhecida e valorizada em uma sociedade mais inclusiva e consciente das diferenças. Alguns dos modelos familiares incluem: Família Nuclear: Composta por pai, mãe e filhos biológicos. Este foi o modelo considerado mais tradicional. Família Monoparental: Uma família liderada por um único pai ou mãe, que pode ser devido a divórcio, viuvez ou escolha pessoal. Família Adotiva: Quando os pais adotam crianças, formando uma família baseada em laços legais e emocionais, em vez de laços biológicos. Família Reconstituída ou Mista: Envolve membros de famílias anteriores que se unem para formar uma nova família, muitas vezes com filhos de casamentos anteriores. Família Homoparental: Formada por casais do mesmo sexo que têm filhos, seja biológico, adotivos ou por outros meios.︎

Os arranjos familiares referem-se à organização e estrutura das relações familiares, que podem variar amplamente de uma cultura para outra e ao longo do tempo.︎

O pai socioafetivo é aquele que desempenha um papel de pai na vida de uma criança ou jovem, independentemente de ter ou não uma relação biológica com a criança. A relação socioafetiva é construída com base nos laços de afeto, cuidado, e responsabilidade, muitas vezes equiparando-se ou até superando a importância da relação biológica. Esse conceito reconhece que a paternidade vai além dos laços de sangue e pode ser estabelecida através do afeto, apoio emocional e cuidados cotidianos. O pai socioafetivo pode ser alguém que desempenha o papel de pai na vida de uma criança, seja um padrasto, um tio, um avô, ou qualquer outra pessoa que esteja envolvida ativamente na criação e no desenvolvimento da criança.︎

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-influencia-do-patrio-poder-sobre-o-individuo/113719476︎

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/08/13/brasil-registrou-mais-de-100-mil-criancas-sem-o-nome-do-pai-so-neste-ano-sao-quase-500-por-dia.ghtml︎

- Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2022/09/19/o-lado-mais-dificil-e-real-da-maternidade-solo.htm?cmpid=copiaecola︎

... - Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2022/09/19/o-lado-mais-dificil-e-real-da-maternidade-solo.htm?cmpid=copiaecola︎

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O Cadastro Único desempenha um papel crucial ao reunir informações sobre essa parcela da população, permitindo que programas sociais direcionem recursos e assistência de maneira mais eficaz e direcionada. Isso pode incluir acesso a benefícios como Bolsa Família, auxílio alimentação, moradia e assistência médica.︎

"Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação."

Essa definição abrange diversas formas de violência contra a mulher, tanto física quanto psicológica, e tem como objetivo proteger as mulheres em situações de violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha estabelece medidas protetivas e busca coibir e prevenir a violência de gênero.︎

Fonte: Agência Câmara de Notícias︎

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59424863︎