Revista
sábado, 4 de outubro de 2008
Ano XII - nº 1921 - ISSN 1518-4862
Direito Eleitoral » Direitos políticos » Elegibilidade
Candidatura, Constituição e Judiciário. Breves comentários ao julgamento da ADPF nº 144
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
Direito Eleitoral » Direitos políticos » Elegibilidade
O princípio da moralidade como fundamento para o indeferimento de registro de candidatura
Gustavo Machado Tavares
Direito Eleitoral » Direitos políticos » Elegibilidade
Inelegibilidade dos que respondem açao de improbidade. Uma nova interpretação para o art. 1º, I, g, da LC nº 64/90
José Flávio Bezerra Morais
Direito Eleitoral » Corrupção eleitoral
Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio)
Flávio da Silva Andrade
Direito Eleitoral » Propaganda eleitoral
Os efeitos da Resolução nº 22.874/2008 do TSE
Luciano Bezerra Furtado
- Dicionário Jurídico
- Nova Enciclopédia Jurídica Soibelman em CD-ROM, atualizada. Adquirida pelo STJ, TCU, Senado, Câmara...
- Cursos em Áudio
- Estude Direito em qualquer lugar a qualquer hora. Kits CD + Livro. Ideal para todos os concursos. Clique e conheça
- Dominus CD Jurídico
- O mais completo banco de dados jurídico do Brasil. Legislação, jurisprudência, doutrina, dicionários, petições